Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Tópicos
Perfis
Consulta Processual
Campo de busca do Jusbrasil
Buscar no Jusbrasil
Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Ver histórico de edições
Vigilante
Fabio Mercurius
Araraquara Sp
1
seguidor
64
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
1
)
Fabio Mercurius
Artigo ·
há 2 anos
Carnaval e dinheiro público é investimento social?
A realidade do raciocínio enfático, verídico, purista, em uma visão "nua e crua" da empregabilidade de recursos públicos em manifestações culturais no carnaval de rua é tema de calorosas discussões...
1
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Comentários
(
10
)
Fabio Mercurius
Comentário ·
há 3 anos
Cinco motivos para não deixar de processar quem te ofende na Internet
Plinio Higasi
·
há 3 anos
Olá Advo. Plinio Higasi. A extensão do exercício do direito para os novos meios de comunicação deve ser preponderante. É visto e notório a tensão social sobre os mais diversos temas, as ofensas, difamações, ameaças e injúrias tem sido muito mais corriqueiro na internet do que na realidade do convívio verbal direto. É bem verdade que hoje algumas personalidades se valem de sua posição social de autoridade sobre outras para impor regras, novos costumes ou visões que vão em direções opostas a próprias legislações vigentes sobre qualquer tema do direito. Tomo como base um assunto de alta comoção nacional com base na chamada "exposição de arte" do QueerMuseum que se esbarra e fere artigos do
Estatuto da criança e do Adolescente
(
ECA
). Não obstante a comoção nacional em relato apreciado na CPI dos maus tratos o diretor do Departamento de Apoio a Cultura do Satander relata que suspendeu tal exposição pelo motivo de que o patrimônio do Banco assim como seus funcionários estavam sendo ameaçados e perseguidos pela sociedade em decorrência do evento. Se eximiu da responsabilidade de analisador de conteúdo de tais obras artistas que revelam a prática de crimes de estupro contra vulnerável, zoofilia, humilhação racial etc. O motivo oficial da suspensão de tal exposição gerou e gera revolta por grande parte da sociedade já que foi sabido que o museu não estabeleceu faixa etária para visualização das obras e mais importante ainda, não impediu a entrada de crianças e adolescentes. Relatos esses difundidos na internet. Veja que a revolta é uma resposta que pode ser crítica, crítica com base no ódio e ameaçadora com base no ódio. Agora lhe pergunto: Como o direito pode balizar de forma justa a expressão de alguém que disfere ofensas contra outrem afim de esvaziar sua tensão de revolta em determinado assunto que venha antes a lhe ferir a honra, seus princípios de vida? Até que ponto uma expressão de ódio pode ser criminalizada? Se toda expressão de ódio é crime não estaremos incorrendo na ditadura da censura? No abuso de inferência do Estado na vida do cidadão? Fica aqui minhas dúvidas afim de equacionar a questão a respeito da defesa da honra e integridade moral e cívica dos cidadãos.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Fabio Mercurius
Comentário ·
há 3 anos
Cinco motivos para não deixar de processar quem te ofende na Internet
Plinio Higasi
·
há 3 anos
Para mim não. É necessário ter a citação direta para se concluir o crime.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Fabio Mercurius
Comentário ·
há 3 anos
Juíza autoriza advogado de Mato Grosso a andar armado para se defender de ameaças
Correção FGTS
·
há 3 anos
Nilo, o que compreendo é que a Segurança Pública é obrigação de todos e dever do Estado. É uma ação conjunta. A Superintendência da PF emitiu despacho com base nas leis que segue. É vedada o despacho com base interpretativa de casualidade por parte do delegado, este deve orientar pelo enunciado de leis que deve seguir para tomar suas decisões. O Delegado é agente de execução das leis, é o pessoal do campo, da ação, da diligência, do fronte ao combate direto as ações criminais portanto deve fazer uso de instrumentos e armas letais para sua ação de legítima defesa em operações policiais. O Núcleo da questão é na modificação da lei e não na decisão do delegado. Sou à favor da liberação geral do porte de armas ao cidadão comum, devidamente registrada, devidamente capacitado através de análises de comportamento psicológico e habilidade de porte verificada em curso específico. Devemos minimizar o impacto das armas na sociedade e ao mesmo tempo aumentar a defesa do cidadão contra criminosos sem incorrer na oportunidade de aumento no número de assassinatos. Esse é um procedimento jurídico a ser adotado.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Ver mais
Recomendações
(
9
)
Rodrigo Polatto
Artigo ·
há 5 anos
Regime de Trabalho SDF (Sábados, Domingos e Feriados)
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por meio de recente decisão (27/07/2016) proferida pela Ministra Relatora Dra. Katia Magalhães Arruda, reconheceu como legítimo o regime de trabalho...
3
COMENTAR
1
Salvar
Reportar
José Roberto
Comentário ·
há 3 anos
[Enquete] Você é a favor da descriminalização dos jogos de azar no Brasil?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 3 anos
Esse é o famoso Tatu-canastra (Priodontes maximus) e não corre risco de extinção. Nem é praticante de jogos de azar.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Amanda Queiroz
Comentário ·
há 3 anos
[Enquete] Você é a favor da descriminalização dos jogos de azar no Brasil?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 3 anos
Gente, cade os projetos para ajudar na saúde mental da população? Tá complicado... Minha opinião? Não.
COMENTAR
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
(
64
)
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
74
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Fabio
Carregando
Fabio Mercurius
Entrar em contato